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Termos e Condições
1. Condições Gerais
1.1 Ao aceder ao website o cliente concorda com os termos e condições aqui delineados e passíveis de sofrer alterações pontuais;
1.2 O acesso a este website tem sempre um carácter provisório, pelo que reservamos o direito de remover e/ou alterar acessos sem aviso prévio;
1.3 A Miguelinos não se responsabiliza se o website estiver temporariamente indisponível.
2. Registo de Utilizador
2.1 Para ter completo acesso à nossa loja, produtos e respectivos preços deverá ser feito um registo prévio e que estará sempre sujeito a aprovação. De salientar que apenas facultamos acesso a sujeitos que apresentem um Número de Pessoa Coletiva (NIPC) válido;
2.2 O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e que permitam o legal funcionamento e envio das respectivas encomendas;
2.3 Para saber melhor como efectuar o registo, por favor clique no aqui para visualizar um video exemplificativo.
3. Encomenda
3.1 Para a realização de um processo de encomenda haverá sempre a necessidade de um registo prévio no website. Após a finalização de uma encomenda aconselhamos todos os nossos clientes a conservarem uma cópia do documento contendo a especificação dos produtos e/ou serviços escolhidos, respectivos preços e descontos, prazo de entrega, etc.;
3.2 Ao efectuar uma encomenda o cliente formaliza um contrato de compra e venda com a Miguelinos, Lda. e declara que tomou conhecimento e aceitou todas as condições gerais aqui estabelecidas;
3.3 Os produtos apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade do stock existente em armazém. Neste ponto é importante explicarmos o significado de determinadas sinaléticas associadas às fichas dos produtos apresentados. Caso verifique a existência do aviso "sob encomenda" nalguma ficha de apresentação de produto, isso significa que uma possível encomenda deste produto está passível de confirmação da parte da Miguelinos, pelo que a empresa não se responsibilizará caso o mesmo tenha sido descontinuado na sua produção. Também a estes se aplica, caso se confirme a sua disponibilidade, um maior tempo de expedição até ao nosso armazém em São Miguel. O tempo necessário para esta execução é, no mínimo, de uma semana;
3.4 As encomendas serão necessariamente executadas pela respectiva ordem de chegada. No caso de ocorrer alguma ruptura de stock não prevista o cliente será avisado da indisponibilidade do artigo, sendo-lhe, nessa altura, apresentadas propostas alternativas caso assim o pretenda;
3.5 Periodicamente, poderão ser lançadas campanhas promocionais com a atribuição de descontos extra. Caso seja contemplado, por favor clique no aqui para visualizar um video exemplificativo.
4. Informação dos produtos
4.1 Os preços dos produtos comercializados no nosso website são exclusivos da loja online e poderão variar dos preços praticados na nossa loja fisica existente. Salvo indicações em contrário, os mesmos serão apenas válidos para as datas em que são anunciados, mantendo-se em vigor para as encomendas efectuadas e validadas durante esse período;
4.2 Todos os preços indicados são em euros acrescidos de IVA à taxa em vigor de 16%;
4.3 A Miguelinos trabalha com software de correcção de cor para que as fotos representativas dos produtos se aproximem o mais possível da realidade. No entanto, realçamos que a cor é e será sempre um factor subjectivo e que depende muito de cada monitor e suas respectivas calibrações, sendo dessa forma impossível garantirmos que o seu monitor reflicta a cor real do produto.
5. Entregas
5.1 Todas as encomendas serão reunidas para despacho ao cliente no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a recepção das mesmas, salvo indicação contrária como, por exemplo, uma situação de ruptura de stocks, algo que será de imediato comunicado e justificado perante o cliente. Nesses e noutros casos o envio poderá ser efectuado num prazo mais alargado;
5.2 A entrega da encomenda será efectuada ao cliente através de uma de duas formas: entrega gratuita através de viatura própria da empresa na sede legal do cliente ou noutro local por ele indicado (exclusivo apenas na ilha de São Miguel) ; entrega para as restantes ilhas do arquipélago através de uma empresa de transporte e logística marítima a indicar pelo cliente e cujos encargos associados serão da sua responsabilidade;
5.3 A Miguelinos tem como parceira logística e, por isso, recomenda os serviços da Salém - Transitários Internacionais e Insulares, Lda.
6. Pagamento
A Miguelinos coloca à sua disposição os seguintes métodos de pagamento:
6.1 Transferência bancária - O pagamento através do multibanco poderá ser efectuado através das Redes de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking. A sua encomenda apenas será enviada após a confirmação da recepção do respectivo pagamento;
6.2 PayPal - Inscreva-se numa conta PayPal gratuita e poderá enviar pagamentos instantaneamente usando o seu cartão de crédito. Para mais informações aceda ao site oficial da PayPal ( www.paypal.com );
6.3 Caso seja já nosso cliente, o acordo comercial vigente será aplicado a todas as compras que nesta loja virtual efectue.
7. Propriedade Intelectual e Conteúdos
7.1 Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos aqui disponíveis neste website são propriedade da Miguelinos, Lda. ou estão licenciados e protegidos por leis nacionais e internacionais. Todos esses direitos estão reservados à nossa empresa e aos seus representantes autorizados. O utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje um simples link direccionado à homepage da Miguelinos Têxteis deve obrigatoriamente solicitar-nos autorização para a mesma. Qualquer link ou hipertexto direccionado ao nosso site e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido;
7.2 O utilizador deste site pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. É expressamente proibida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução em qualquer formato de quaisquer conteúdos presentes neste site, nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.
8. Serviço Pós-venda
Morada: Rua da Construção Civil, N.º 5
Parque Industrial da Ribeira Grande
9600-499 - Ribeira Grande, Açores, PORTUGAL
Aberto de segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h30.
Tel./Fax: 296 282 130
E-mail: comercial@miguelinos.pt
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