1. Condições Gerais

1.1 Ao aceder ao website o cliente concorda com os termos e condições aqui delineados e passíveis de sofrer alterações pontuais;

1.2 O acesso a este website tem sempre um carácter provisório, pelo que reservamos o direito de remover e/ou alterar acessos sem aviso prévio;

1.3 A Miguelinos não se responsabiliza se o website estiver temporariamente indisponível;

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2. Registo de Utilizador

2.1 Para ter completo acesso à nossa loja, produtos e respectivos preços deverá ser feito um registo prévio e que estará sempre sujeito a aprovação. De salientar que apenas facultamos acesso a sujeitos que apresentem um Número de Pessoa Coletiva (NIPC) válido.

2.2 O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros e que permitam o legal funcionamento e envio das respectivas encomendas;

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3. Encomenda

3.1  Para a realização de um processo de encomenda haverá sempre a necessidade de um registo prévio no website. Após a finalização de uma encomenda aconselhamos todos os nossos clientes a conservarem uma cópia do documento contendo a especificação dos produtos e/ou serviços escolhidos, respectivos preços e descontos, prazo de entrega, etc.

3.2 Ao efectuar uma encomenda o cliente formaliza um contrato de compra e venda com a Miguelinos, Lda. e declara que tomou conhecimento e aceitou todas as condições gerais aqui estabelecidas.

3.3 Os produtos apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade do stock existente em armazém.

3.4 As encomendas serão necessariamente executadas pela respectiva ordem de chegada e, no caso de ocorrer alguma ruptura de stock não prevista, o cliente será avisado da indisponibilidade do artigo, sendo-lhe apresentadas propostas alternativas caso assim o pretenda.

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4. Informação dos produtos

4.1 Os preços dos produtos comercializados no nosso website são exclusivos da loja online e poderão variar dos preços praticados na nossa loja fisica existente. Salvo indicações em contrário, os mesmos serão apenas válidos para as datas em que são anunciados, mantendo-se em vigor para as encomendas efectuadas e validadas durante esse período.

4.2 Todos os preços indicados são em euros acrescidos de IVA à taxa em vigor de 16%.

4.3 A Miguelinos trabalha com software de correcção de cor para que as fotos representativas dos produtos se aproximem o mais possível da realidade. No entanto, realçamos que a cor é e será sempre um factor subjectivo e que depende muito de cada monitor e suas respectivas calibrações, sendo dessa forma impossível garantirmos que o seu monitor reflicta a cor real do produto.

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5. Entregas 

5.1 Todas as encomendas serão reunidas para despacho ao cliente no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a recepção das mesmas, salvo indicação contrária como, por exemplo, uma situação de ruptura de stocks, algo que será de imediato comunicado e justificado perante o cliente. Nesses e noutros casos o envio poderá ser efectuado num prazo mais alargado.

5.2 A entrega da encomenda será efectuada ao cliente através de uma de duas formas: entrega gratuita através de viatura própria da empresa na sede legal do cliente ou noutro local por ele indicado (exclusivo apenas na ilha de São Miguel) ; entrega para as restantes ilhas do arquipélago através de uma empresa de transporte e logística marítima a indicar pelo cliente e cujos encargos associados serão da sua responsabilidade.

5.3 A Miguelinos tem como parceira logística e, por isso, recomenda os serviços da Salém - Transitários Internacionais e Insulares, Lda.

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6. Pagamento

A Miguelinos coloca à sua disposição os seguintes métodos de pagamento:

6.1 Transferência bancária - O pagamento através do multibanco poderá ser efectuado através das Redes de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking. A sua encomenda apenas será enviada após a confirmação da recepção do respectivo pagamento.

6.2 PayPal - Inscreva-se numa conta PayPal gratuita e poderá enviar pagamentos instantaneamente usando o seu cartão de crédito. Para mais informações aceda ao site oficial daPayPal (www.paypal.com).

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7. Propriedade Intelectual e Conteúdos

7.1 Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos aqui disponíveis neste website são propriedade da Miguelinos, Lda. ou estão licenciados e protegidos por leis nacionais e internacionais. Todos esses direitos estão reservados à nossa empresa e aos seus representantes autorizados. O utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje um simples link direccionado à homepage da Miguelinos deve obrigatoriamente solicitar-nos autorização para a mesma. Qualquer link ou hipertexto direccionado ao nosso site e utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é formalmente proibido.

7.2 O utilizador deste site pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. É expressamente proibida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução em qualquer formato de quaisquer conteúdos presentes neste site, nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.

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8. Serviço Pós-venda

Morada: Rua da Construção Civil, N.º 5

Parque Industrial da Ribeira Grande

9600-499 - Ribeira Grande, Açores, PORTUGAL

Aberto de segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h30.

Tel./Fax: 296 282 130

E-mail: comercial@miguelinos.pt

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